.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta das 07h às 11h - Externo / 13h às 17h - Interno 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Lista Legislações - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
38/2020 Fica nomeada KAMILA DA SILVA FRANCISCO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.04/02/2020 12h44 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECR... 04/02/2020
37/2020 Fica nomeada a servidora SONIA APARECIDA SILVA BIRON, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAÍ-7 concedendo 100% (cem por cento de gratificação) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.04/02/2020 12h39 - Por: Olga Bitencurt Lescano... 04/02/2020
35/2020 Fica exonerada a servidora SONIA APARECIDA SILVA BIRON, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAÍ-9 nomeada através do Decreto nº 431/17.04/02/2020 12h37 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 035/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2.020Exonera a servido... 04/02/2020
34/2020 Fica alterada de 50% (cinquenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor JOSÉ VANDER BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI-2, lotado na Secretaria Municipal de Gestão, nomeado através do Decreto nº 024/17, alterado pelo Decreto nº 217/1... 04/02/2020
33/2020 Fica alterada de 72% (setenta e dois por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação da servidora ANA LEA SOARES VANSCONCELOS nomeada através do Decreto nº 125/19.04/02/2020 12h29 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 033/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2.020 04/02/2020
32/2020 Fica exonerada a servidora FRANCIELA ALVARENGA DO NASCIMENTO ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI -9, nomeada através do Decreto nº 130/19.04/02/2020 12h23 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 032/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2.020Exonera a ... 04/02/2020
31/2020 Fica exonerada a pedido a servidora CLARA ALVARENGA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, nomeada através do Decreto nº 331/18.04/02/2020 12h20 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 031/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2.020Ex... 04/02/2020
30/2020 Fica exonerado a pedido o servidor JOSÉ IVO SAMUDIO ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAÍ-8, nomeado através do Decreto nº 661/17.04/02/2020 12h12 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 030/20 DE 22 DE JANEIRO DE 2.020Exonera o servidor ... 04/02/2020
29/2020 Fica nomeada JAQUELINE RALDI LUGO, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/PSF/Vila São Luiz, a mesma exercerá a função de Chefe Administr... 04/02/2020
28/2020 Fica nomeada MARIANA GALESKI SALAZAR, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/PSF/Vila Guape/Farmácia.04/02/2020 12h08 - Por: Olga Bitencur... 04/02/2020
27/2020 Fica nomeado THIAGO MORAES SAMUDIO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Departamento de Frotas.16/04/2020 10h39 - Por: Olga Biten... 16/04/2020
26/2020 Fica nomeado THIAGO WANDENESS ANTUNES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Obras/SEINFRA.16/04/2020 10h36 - Por: Olga Bitencurt Lescano 16/04/2020
25/2020 Fica alterada a composição dos membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo municipal de Investimento Social, da representação do Poder Executivo Municipal, passando a constar da seguinte forma:24/01/2020 10h16 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 025/2020 DE 21... 24/01/2020
24/2020 Fica alterado de 60% (sessenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação sob o salário do servidor SILVIO ANTONIO CASARIN, nomeado através do Decreto nº 321/19.24/01/2020 10h14 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 024/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020Altera a gra... 24/01/2020
23/2020 Fica exonerado o servidor KLEBER GOMES CHARÃO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI -7, nomeado através do Decreto nº 483/18.24/01/2020 10h12 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 023/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020Exoner... 24/01/2020
22/2020 Fica exonerada a servidora LIDIANE VILHALBA ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto Municipal nº 472/2019.24/01/2020 10h09 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 022/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020Exonera a servidora... 24/01/2020
21/2020 Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.24/01/2020 10h06 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 021/2020 DE 20 DE JANEIRO DE2020Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMA... 24/01/2020
19/2020 Fica aprovado o Remembramento dos lotes 02 (Mat. 16.432) e 03 (Mat. 25.938) da quadra Única Chácara nº202, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Waldir Silveira Dutra, e em conformidade com o Anexo I deste... 16/04/2020
18/2020 Fica aprovado o Remembramento dos lotes 10 (Mat. 6.294), 11 (Mat. 6.295) e 12 (Mat.6.296) da quadra X, Vila Joana Batista, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Estevão Minhos Filho, e em conformidade com ... 24/01/2020
17/2020 Fica aprovado o Desmembramento de lote letra A, quadra 03, Centro, matricula 14.688, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Eduardo Martins Lima, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado... 24/01/2020
16/2020 Fica nomeada a servidora SIMONE CARDOSO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, SIMBOLO DAS/MG – 1, a mesma ira desenvolver suas funções junto ao CEI – Olinda Lemes Camilo.24/01/2020 09h53 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 016/2020 DE 16 DE J... 24/01/2020
15/2020 Fica exonerada a servidora SIMONE CARDOSO DE OLIVEIRA ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-1, nomeada através do DECRETO nº 058/17.24/01/2020 09h50 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 015/2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020Exone... 24/01/2020
13/2020 O Departamento de Frotas, órgão auxiliar vinculado à Secretaria Municipal de Gestão, funcionará como centralizador de serviços relacionados aos veículos (leves, médio e pesados) pertencentes ao Município de Amambai, a fim de controlar o uso e zelar pela conservação, além de responsabilizar-se ... 24/01/2020
11/2020 Fica aprovado o Remembramento dos lotes 02 (Mat. 17.518), 03 (Mat. 17.519) da Quadra C, Jardim Durex, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I deste Decre... 24/01/2020
10/2020 Fica aprovado o Desmembramento de lotes, quadra 13, Residencial Bonito, matricula 25.630, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o process... 24/01/2020
9/2020 Fica aprovado o Desmembramento do Lote no 01, da Quadra D , da Vila Doriane, matrícula n° 6.042 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Arcindo Faria, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.16/04/2020 10h28 - Por: Ol... 16/04/2020
8/2020 Nomeia Conselheiros Tutelares e dá outras providências."24/01/2020 09h39 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 008/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2.020"Nomeia Conselheiros Tutelares e dá outras providências."EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai... 24/01/2020
7/2020 Atualiza o valor da Terra Nua (VTN) fixados pelo Decreto Municipal n.º 281/2019 e dá outras providências.Sub-título10/09/2020 10h46 - Por: Olga Bitencurt Lescano10/09/2020 10h46 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui!DECRETO Nº 007/2020 DE 09 DE JAN... 10/09/2020
7/2020 Atualiza o valor da Terra Nua (VTN) fixados pelo Decreto Municipal n.º 281/2019 e dá outras providências.24/01/2020 09h27 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 007/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2.020Atualiza o valor da Terra Nua (VTN) fixados pelo Decreto Municipal n.º 281/20... 24/01/2020
5/2020 Nomeia Conselheiros Tutelares e dá outras providências24/01/2020 09h21 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 005/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2.020"Nomeia Conselheiros Tutelares e dá outras providências."EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai-M... 24/01/2020
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Amambai - MS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar