.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta das 07h às 13h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3662
Leis Complementares
Leis Complementares
90
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
2
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
2850
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
676
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
499/2024 Decretos Municipais DECRETO-CLAUDIO LOPES DE SOUZA 15/01/2025
498/2024 Decretos Municipais DECRETO-EXONERAÇÃO SERVIDORES 15/01/2025
498/2024 Decretos Municipais DECRETO- CLAUDIO LOPES DE SOUZA 15/01/2025
494/2024 Decretos Municipais DECRETO-EXONERAÇÃO SERVIDORES 15/01/2025
493/2024 Decretos Municipais DECRETO-Revoga Decreto Municipal n. 441-2024 - Contenção de Despesas com Pessoal 15/01/2025
490/2024 Decretos Municipais DECRETO-Cronograma de Desembolso LOA 2025 15/01/2025
489/2024 Decretos Municipais DECRETO- DESMEMBRAMENTO IMÓVEL - LUCAS BATISTA SANTANA 15/01/2025
44/2025 Portarias PORTARIA-PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE - KESIA ALANA ALVES CARVALHO 15/01/2025
43/2025 Portarias PORTARIA- PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE - ESILAINE PEDRO MARTINS 15/01/2025
42/2025 Portarias PORTARIA- PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE - SUZANNE DOS SANTOS BATISTA 15/01/2025
41/2025 Portarias PORTARIA- INTERRUPÇÃO LICENÇA MATERNDIADE - NOEMIA CAROLINA ALEGRE 15/01/2025
39/2025 Portarias PORTARIA- REDUÇÃO DE CAGA HORARIA - ENEDIR DA ROSA TOLEDO 15/01/2025
38/2025 Portarias PORTARIA- INFORMA LOCAL E DATA PARA PERÍCIA 15/01/2025
38/2025 Decretos Municipais DECRETO- NOMEIA - CANDIDA HELENA ALVES PEREIRA 15/01/2025
37/2025 Portarias PORTARIA- CEDENCIA - RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA 15/01/2025
37/2025 Decretos Municipais DECRETO- COMISSÃO - MARCO REGULATORIO 15/01/2025
36/2025 Portarias PORTARIA- DESIGNAR - JAIR SOARES ADORNO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO 15/01/2025
36/2025 Decretos Municipais DECRETO- REAJUSTA PREÇOS E TARIFAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS 15/01/2025
35/2025 Decretos Municipais DECRETO- Lançamento ISS FIXO 15/01/2025
34/2025 Portarias PORTARIA- AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO - RUNES OLIVEIRA 15/01/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Amambai - MS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo