| 205/2020 |
Fica exonerada a servidora LUCERMARI PEREIRA FLORES ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 229/19.12/05/2020 07h32 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 205/20 DE 27 DE ABRIL DE 2.020.Exonera a servidora LUCER... |
12/05/2020 |
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| 202/2020 |
Dispõe sobre a transferência do Regime Próprio de Previdência Social de Amambai para os entes patronais (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal) da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários, e dá outras providências12/05/2020 07h27 - Por: Olga Bitencurt LescanoD... |
12/05/2020 |
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| 200/2020 |
Fica aprovado o Desmembramento do lote letra F, quadra 04, Vila Pimentel, matricula 4.305, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sueli Aparecida Mendonça de Moraes, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o ... |
24/04/2020 |
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| 198/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 174/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de igrejas e templos de qualquer culto, e dá outras providências.24/04/2020 08h49 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 198/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.Altera dispositivo do... |
24/04/2020 |
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| 197/2020 |
Altera e inclui dispositivos no Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.24/04/2020 08h47 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 197/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.Altera e inclui dispositivos no... |
24/04/2020 |
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| 196/2020 |
Fica exonerado o servidor VIDAL OLMEDO CANHETE, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5, nomeado através do Decreto nº 603/17, alterado pelo Decreto nº 244/18.24/04/2020 08h45 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 196/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2.020 |
24/04/2020 |
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| 194/2020 |
Fica nomeada a servidora JULIANA MONTANIA CESARE, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotada no PREVIBAI.24/04/2020 08h43 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 194/2... |
24/04/2020 |
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| 193/2020 |
Fica nomeado o servidor LIDENIR DUTRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.24/04/2020 08h27 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 193/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2.020.Nomeia o servidor... |
24/04/2020 |
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| 192/2020 |
Fica nomeado o servidor SÉRGIO ORIBES FAQUINI, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI – 5, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem Central.Sub-título24/04/2020 08h25 - Por: Olga Bitencurt Lescano24/04/2020 08h25 - Por: Olga Bitencur... |
24/04/2020 |
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| 191/2020 |
Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 174/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de igrejas e templos de qualquer culto, e dá outras providências.24/04/2020 08h22 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 191/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.Altera dispositivos ... |
24/04/2020 |
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| 190/2020 |
Fica nomeada a servidora ALINE SIQUEIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade/Departamento de Trânsito – DETRAT. |
24/04/2020 |
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| 189/2020 |
Fica nomeado o servidor MARCELO DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.24/04/2020 08h19 - Por: Olga Bitencurt Lesc... |
24/04/2020 |
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| 188/2020 |
Fica nomeada a servidora ELIANE FURLAN CORRÊA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.24/04/2020 08h17 - Por: Olga Bitencurt... |
24/04/2020 |
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| 187/2020 |
Fica alterado de 60% (sessenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora ALESSANDRA LESCANO TAVARES, concedida através do Decreto nº 251/19.Sub-título24/04/2020 08h15 - Por: Olga Bitencurt Lescano24/04/2020 08h15 - Por: Olga Bitencurt LescanoI... |
24/04/2020 |
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| 185/2020 |
Fica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2020. 24/04/2020 08h13 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 185/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020Declara ponto facultativo no âmbito... |
24/04/2020 |
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| 185/2020 |
Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal e dá outras providenciais.16/04/2020 10h27 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 185/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal e dá outras providenciais.... |
16/04/2020 |
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| 184/2020 |
Fica alterada de 70% (setenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora ELIANE LOPES FETTER, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI – 9.24/04/2020 08h11 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 184/20 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 |
24/04/2020 |
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| 182/2020 |
Fica nomeado o servidor ROBERTO ROJOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.24/04/2020 08h08 - Por: Olga Bitencurt Lescan... |
24/04/2020 |
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| 182/2020 |
Fica nomeado o servidor ROBERTO ROJOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.16/04/2020 10h24 - Por: Olga Bitencurt Lescan... |
16/04/2020 |
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| 180/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.Sub-títuloSub-títuloSub-títuloSub-títuloSub-título23/04/2020 11h02 - Por: Olga Bitencurt Lescano23/04/... |
23/04/2020 |
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| 180/2020 |
CONSIDERANDO a deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19 de que trata o Decreto Municipal n° 131/2020 em reunião realizada nesta data (13/04/2020);16/04/2020 10h19 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 180/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020.Altera... |
16/04/2020 |
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| 179/2020 |
Art. 1.º - Fica nomeado o servidor DAVID NICOLINE DE ASSIS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - I, SÍMBOLO DAI – 6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade.23/04/2020 10h58 - ... |
23/04/2020 |
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| 179/2020 |
Fica nomeado o servidor DAVID NICOLINE DE ASSIS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - I, SÍMBOLO DAI – 6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade.16/04/2020 10h17 - Por: Olga B... |
16/04/2020 |
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| 178/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Amambai/MS e do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Amambai, e dá outras providências.23/04/2020 10h56 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 178/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.... |
23/04/2020 |
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| 178/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Amambai/MS e do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Amambai, e dá outras providências.16/04/2020 10h09 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 178/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.... |
16/04/2020 |
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| 177/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.23/04/2020 10h52 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 177/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Altera dispositivo do Decreto Municipal n... |
23/04/2020 |
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| 177/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.16/04/2020 10h07 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 177/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Altera dispositivo do Decreto Municipal n... |
16/04/2020 |
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| 176/2020 |
Fixa o valor da bolsa estágio e do auxílio transporte mensal dos estagiários da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.Sub-título23/04/2020 10h51 - Por: Olga Bitencurt Lescano23/04/2020 10h51 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui!... |
23/04/2020 |
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| 176/2020 |
Fixa o valor da bolsa estágio e do auxílio transporte mensal dos estagiários da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.16/04/2020 10h05 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 176/20 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Fixa o valor da bolsa estágio e do auxílio transp... |
16/04/2020 |
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| 175/2020 |
Revisa as Tabelas de vencimento, constantes da Lei Complementar Municipal n.º 001/2003 – Plano de Cargos dos Servidores-, da Lei Complementar Municipal n.º 058/2018 – Plano de Cargos do Magistério, e da Lei Municipal 2.045/2007 – Tabela de Empregos Públicos, e dá outras providências."23... |
23/04/2020 |
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