| 50/2017 |
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai-MS Origem: PLC nº 002/17"Altera dispositivos que especifica do Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências".27/10/2017 09h26 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR Nº 05... |
27/10/2017 |
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| 48/2017 |
Autor: PM Origem: PLC/GP nº 006/17 "Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317,§2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências."27/10/2017 09h09 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR Nº 048/2.017 |
27/10/2017 |
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| 47/2017 |
Autor: PM ORIGEM: 005/17"Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº. 001/2003 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidore... |
27/10/2017 |
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| 46/2017 |
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai ORIGEM: PLC/C Nº 004/17"Cria Cargo em Comissão e Reajusta vencimento básico de cargo em comissão da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências".Sub-TítuloSub-Título27/10/2017 08h57 - Por: Olga Bitencur... |
27/10/2017 |
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| 45/2017 |
Autor: PM OPRIGEM: PLC Nº 004/17"Dispõe sobre a autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências".27/10/2017 08h52 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR Nº 045/2017Autor: PM OPRIGEM: PLC Nº 004/17"D... |
27/10/2017 |
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| 45/2017 |
Autor: PM OPRIGEM: PLC Nº 004/17"Dispõe sobre a autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências".11/08/2017 12h29 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR Nº 045/2017Autor: PM OPRIGEM: PLC Nº 004/17"D... |
11/08/2017 |
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| 44/2017 |
Autor: P.M Origem: PLC/PM nº 003/17"Altera a Tabela 2, do Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências."29/06/2017 09h30 - Por: Olga Bitencurt Lescano |
29/06/2017 |
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| 43/2017 |
Sub-Título29/06/2017 09h25 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR Nº 043/2.017Autor: P.M Origem: PLC/PM nº 002/17 "Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317,§2º, do Código Tributário Municipal e dá outr... |
29/06/2017 |
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| 41/2017 |
Autor: P.M Origem: PLC/PM nº 001/16 "Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal n.º 001/2003 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - e dá outras providências."30/05/2017 12h01 - Por:... |
30/05/2017 |
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| 40/2017 |
Autor: P.M "Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Amambai/MS e dá ou... |
30/05/2017 |
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| 39/2017 |
Autor: P.M "Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC n.º 001/2003 e dá outras providências."Sub-Título30/05/2017 11h39 - Por: Olga Bitencurt Lescano |
30/05/2017 |
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| 38/2017 |
Autor: P.M "Altera dispositivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC n.º 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e II e Tabela 1 do Anexo III, da referida Lei e dá outras providências." |
30/05/2017 |
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| 35/2017 |
Autor: P.M "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 005/2006 – Plano Diretor - e dá outras providências."Sub-TítuloSub-Título30/05/2017 11h09 - Por: Olga Bitencurt Lescano30/05/2017 11h09 - Por: Olga Bitencurt Lescano30/05/2017 11h09 - Por: Olga... |
30/05/2017 |
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| 34/2017 |
Autor: P.M "Altera dispositivo da Lei Complementar municipal n.º 013/2009- Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências."30/05/2017 10h55 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR N° 034/2.015 A... |
30/05/2017 |
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| 32/2017 |
Autor: P.M "Altera dispositivo da Lei Complementar municipal n.º 013/2009- Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências."30/05/2017 10h43 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR N.º 032/2.014 ... |
30/05/2017 |
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| 31/2017 |
"Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317,§2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências."30/05/2017 10h32 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR N.º 031/2014 "Institui o REFIS – Programa de Rec... |
30/05/2017 |
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| 29/2017 |
Autor: P.M "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 005/2006 – Plano Diretor – e dá outras providências".30/05/2017 10h08 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR N.º 029/2014 Autor: P.M "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 005/2006 – Plano Dire... |
30/05/2017 |
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| 28/2017 |
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Vereadores: Robertino Dias, Jaime Bambil Marques, David Nicoline de Assis e Anilson Rodrigues de Souza. Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amambai – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.30/05/2017 0... |
30/05/2017 |
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| 27/2017 |
Autor: P.M "Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, e altera o inciso I do artigo 12 da Lei Municipal Complementar nº 013/2009 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Públi... |
30/05/2017 |
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| 26/2017 |
Autor: P.M Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas no Anexo III da Lei Municipal Complementar n.º 001/2003 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências.30/05/2017 09h47 - Por: Olga Bitencur... |
30/05/2017 |
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| 25/2017 |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 013/2009 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Amambai-MS.30/05/2017 09h44 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR 025/2013 Altera d... |
30/05/2017 |
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| 24/2017 |
"Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317,§2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências."30/05/2017 09h38 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI COMPLEMENTAR 024/2013 "Institui o REFIS – Programa de Recuper... |
30/05/2017 |
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| 13/2017 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2009 Anexo VIIISub-Título30/05/2017 11h14 - Por: Olga Bitencurt Lescano30/05/2017 11h14 - Por: Olga Bitencurt LescanoInserir Texto Aqui!LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2009 ANEXO II Tabela 2 GRUPO OCUPACIONAL I – CATEGORIA FUNCIONAL 1 CARGOS D... |
30/05/2017 |
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| 1/2017 |
"Promove a reorganização funcional dos cargos constantes da tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar Municipal n.º 001/2003 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai... |
30/05/2017 |
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