PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081376/2020

27/04/2021 13h33 - Por: Alex William

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 2.097/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081376/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 FABRICIO DOURADO DA SILVA ME – Contratada. CNPJ: 05.496.063/0001-02 OBJETO: Rescisão do contrato nº 2.097/2020, cujo objeto fora a Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Didáticos, todos de 1ª linha, de boa qualidade e durabilidade e devendo conter as marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, anulando o valor de R$ 26.681,07 (Vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. 08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC. 08.244.0003.2135.0000 – Piso Variável Média Complexidade – PVMC. 08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada– IGD/PBF. 08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual. 08.244.0003.2130.0000 – Piso Básico Variável - PBV III 02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0003.2009.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário. 02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB. 12.361.0006.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL. 12.365.0006.2071.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL. 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio. 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 16.122.00022107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 02.08.00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 11.334.0002.2102.0000 – MANUT. DEPTO EXECUTIVO DE POLITICAS SETORIAIS 02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA. 13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura. 02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. 18.542.0012.2099.0000 – Manutenção da Divisão de Unidades de Conservação. 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.452.0002.2032.0000 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF LOCAL E DATA: Amambai – MS, 23 de março de 2021. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68. Fabricio Dourado da Silva - Representante legal. CPF: 932.634.491-68

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081376/2020

27/04/2021 13h33 - Por: Alex William

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 2.097/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081376/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 FABRICIO DOURADO DA SILVA ME – Contratada. CNPJ: 05.496.063/0001-02 OBJETO: Rescisão do contrato nº 2.097/2020, cujo objeto fora a Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Didáticos, todos de 1ª linha, de boa qualidade e durabilidade e devendo conter as marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, anulando o valor de R$ 26.681,07 (Vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. 08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC. 08.244.0003.2135.0000 – Piso Variável Média Complexidade – PVMC. 08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada– IGD/PBF. 08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual. 08.244.0003.2130.0000 – Piso Básico Variável - PBV III 02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0003.2009.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário. 02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB. 12.361.0006.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL. 12.365.0006.2071.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL. 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio. 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 16.122.00022107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 02.08.00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 11.334.0002.2102.0000 – MANUT. DEPTO EXECUTIVO DE POLITICAS SETORIAIS 02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA. 13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura. 02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. 18.542.0012.2099.0000 – Manutenção da Divisão de Unidades de Conservação. 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.452.0002.2032.0000 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF LOCAL E DATA: Amambai – MS, 23 de março de 2021. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68. Fabricio Dourado da Silva - Representante legal. CPF: 932.634.491-68