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Segunda a sexta das 07h às 11h - Externo / 13h às 17h - Interno 

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Lista Legislações - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
748/2021 Fica nomeada a servidora ELLEN THAYS BRANDÃO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLO DAI-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.20/12/2021 08h20 - Por: Olga Bitencurt Le... 20/12/2021
745/2021 Fica fixado o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Amambai, com atendimento ao público, a partir de 07 de dezembro de 2021, das 07h00 às 11h00, com intervalo intrajornada de 02 (duas) horas, retomando-se o expediente às 13h e encerrando-se às 17h, para todas as unidades administrat... 08/12/2021
742/2021 Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai - CMDCA e dá outras providências.Sub-título08/12/2021 15h13 - Por: Olga Bitencurt Lescano08/12/2021 15h13 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui!DECRETO Nº 7... 08/12/2021
736/2021 spõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2021 e dá outras providências.08/12/2021 15h11 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO N° 736/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE ... 08/12/2021
734/2021 Fica aprovado o Desmembramento do Lote A da quadra 14, Vila Jussara, matrícula nº 13.830 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Carlos Pavão Espindola , em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o proc... 08/12/2021
731/2021 Sub-título24/11/2021 11h01 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 731/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Dispõe sobre aprovação DESMEMBRAMENTO de lote e dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuiçõe... 24/11/2021
730/2021 Fica nomeado o servidor GABRIEL SCHERWINSKI para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.24/11/2021 10h59 - Por: Olga Bitencur... 24/11/2021
729/2021 Fica nomeada a servidora MARAT FLAVIA VIEIRA DE FREITAS para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SEÇÃO, SIMBOLO DAI - 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.24/11/2021 10h55 - Po... 24/11/2021
726/2021 Fica exonerada a servidora JULIANA MONTANIA CESARE, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 347/21.24/11/2021 10h49 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 726/21 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.021Exonera a servidora JUL... 24/11/2021
720/2021 Fica nomeado o servidor CARLOS EDUARDO ESPINDOLA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI - 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de educação – SEMED (em – Tupã ‘I Ñandeva.24/11/2021 1... 24/11/2021
720/2021 Fica nomeado o servidor CARLOS EDUARDO ESPINDOLA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI - 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de educação – SEMED (em – Tupã ‘I Ñandeva. 08/11/2021
717/2021 Fica declarada a vacância do cargo em provimento efetivo de "AGENTE ADMINISTRATIVO" da servidora GELSA VIEIRA NEVES, inscrita no CPF sob o nº 930.989.449-00, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação feita através do protocolo nº 92765/21.24/11/2021 10h44 -... 24/11/2021
717/2021 Fica declarada a vacância do cargo em provimento efetivo de "AGENTE ADMINISTRATIVO" da servidora GELSA VIEIRA NEVES, inscrita no CPF sob o nº 930.989.449-00, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação feita através do protocolo nº 92765/21.Sub-título0... 08/11/2021
716/2021 Fica nomeado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI - 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.24/11/2021 10h41 - Por: Olga Biten... 24/11/2021
716/2021 Fica nomeado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI - 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.08/11/2021 09h00 - Por: Olga Biten... 08/11/2021
715/2021 Fica exonerado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI - 1, nomeado através do Decreto nº 153/21.24/11/2021 10h39 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 715/21 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.021Exoner... 24/11/2021
715/2021 Fica exonerado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI - 1, nomeado através do Decreto nº 153/21.08/11/2021 08h59 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 715/21 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.021Exoner... 08/11/2021
714/2021 Fica nomeada a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCANTRE para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 1, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.24/11/2021 10h36 - Por: Olga Bitencurt ... 24/11/2021
714/2021 Fica nomeada a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCANTRE para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS – 6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.08/11/2021 08h57 - Por: Olga Bitencu... 08/11/2021
713/2021 Fica exonerada a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCANTRE ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, nomeada através do Decreto nº 128/21.08/11/2021 08h50 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 713/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021Exonera a ... 08/11/2021
712/2021 Fica aprovado o Desmembramento do Lote B, Matrícula 11.965, Quadra 79, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Natalicio Pereira de Lima, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o ... 08/11/2021
710/2021 Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.08/11/2021 08h28 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 710/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CM... 08/11/2021
709/2021 Suspende o prazo de validade do concurso de provas e títulos do Poder Executivo Municipal realizado em 2019, e dá outras providências.08/11/2021 08h22 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 709/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.Suspende o prazo de validade do concurso de prov... 08/11/2021
708/2021 Fica exonerada a pedido a servidora RAIANY LINARES MARTINS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 366/21.08/11/2021 07h52 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 708/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 08/11/2021
704/2021 Sub-título20/10/2021 12h12 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 704/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021."Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal nas datas que menciona, e dá outras providências".EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito de Amamba... 20/10/2021
701/2021 Declara "situação de emergência" nas áreas urbana e rural do Município de Amambai - Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas por TEMPESTADE08/11/2021 07h42 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 701/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021Declara "situação de emergência" nas áreas urb... 08/11/2021
698/2021 Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública presencial referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, e dá outras providências18/10/2021 09h35 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 698/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021Dispõe sobre sobre a suspensão d... 18/10/2021
697/2021 Fica alterada a Comissão Municipal de Apoio às Associações de Moradores do Município de Amambai (COMAAMA) e dá outras providências18/10/2021 09h33 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 697/21 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.021‘‘Fica alterada a Comissão Municipal de Apoio às Assoc... 18/10/2021
696/2021 Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.18/10/2021 09h31 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 696/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2.021Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - C... 18/10/2021
694/2021 Fica declarado como ponto facultativo nos órgãos e departamentos do Poder Executivo Municipal o dia 13 de outubro de 2021.18/10/2021 09h29 - Por: Olga Bitencurt LescanoDECRETO Nº 694/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.Declara ponto facultativo para os órgãos e departamentos do ... 18/10/2021
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