.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/06/2025 |
Número | ||
49 | ||
Legislatura | ||
2024-2025 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 049 - 25 - NOMEIA - VERGILIO CORREA - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
Arquivos
Número: 49 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 49/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 49/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.