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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/10/2022 |
| Número | ||
| 2804 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Autor: Vereador: Brasilia Aparecida Neves Farias Origem: PL/CM/Nº 009/22 "Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências". 08/09/2022 10h21 - Por: Olga Bitencurt Lescano LEI MUNICIPAL Nº 2.804/2.022 Autor: Vereador: Brasilia Aparecida Neves Farias Origem: PL/CM/Nº 009/22 "Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá |
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Arquivos
| Número: 2804 | ||
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| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2804/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2804/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Julho2025
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