Amambai, domingo, 19 de abril de 2026
(67) 3481-7400
Atendimento: Segunda a sexta :07h às 11h - Externo / 13h às 17h - Interno
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/11/2020 |
| Número | ||
| 190 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora JESSICA DANTAS VENEGO sob a Matricula nº 12029-4, concedida através da Portaria nº 152/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 84340/20 pelo período de 18/12/20 Á 13/02/21. 19/11/2020 09h37 - Por: Olga Bitencurt Lescano PORTARIA N.º 190/2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.020 Prorroga licença maternidade da servidora JESSICA DANTAS VENEGO e dá outras providências.
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Arquivos
| Número: 190 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 190/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 190/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a sexta :07h às 11h - Externo / 13h às 17h - Interno
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 17/04/2026 16:36:49