.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/05/2017 |
Número | ||
115 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
"Concede Função Gratificada ao servidor que especifica e dá outras providências 12/05/2017 12h22 - Por: Olga Bitencurt Lescano DECRETO Nº 115/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2.017. "Concede Função Gratificada ao servidor que especifica e dá outras providências". EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 016/2010. DECRETA: Art. 1º Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o s |
Arquivos
Número: 115 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 115/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 115/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.