Tributos Municipais

Atos Oficiais

DECRETO Nº172/2018

Fica aprovado o Desmembramento do lote A, Quadra 20, Centro, matricula 15.585, do CRI da...

17/04/2018
Atos Oficiais

DECRETO Nº171/2018

Dispõe sobre aprovação de DESMEMBRAMENTO e INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO dá outras...

17/04/2018
Atos Oficiais

CTM 2018

Institui o Código Tributário do Município de Amambai e dá outras providências

10/04/2018
Atos Oficiais

DECRETO N°768/2017

Reajusta os valores constantes do ANEXO ÚNICO do Decreto Municipal nº. 552/2017 e dá outras...

09/01/2018
Atos Oficiais

DECRETO N°767/2017

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.574/2017 que disciplina a DESIF – Declaração Eletrônica...

09/01/2018
Atos Oficiais

DECRETO N766/2017

Reajusta os preços públicos fixados pelo Decreto Municipal n.º 008/2010 e dá outras...

09/01/2018
Atos Oficiais

DECRETO N°765/2017

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providenciais.

09/01/2018
Atos Oficiais

DECRETO N°709/2017

Fica aprovado o Desmembramento do lote 07, Quadra C, Centro, matricula 14.266, do CRI da...

09/01/2018
Atos Oficiais

DECRETO N°751/2017

Fica aprovado o Desmembramento do Lote A da Chácara Esperança em Lote “A DA CHÁCARA...

09/01/2018
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