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Amambai
segunda-feira, 18 de março de 2024

Marco Regulatório

68961/2018 INEXIGIBILIDADE

Em atenção ao que estabelece o artigo 10 da Lei 13.019/2014 e artigo 77 do Decreto Municipal 320/2016, a Administração Municipal relaciona as parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Amambai firmadas no ano de 2018 (até dezembro de 2018).

TERMO DE FOMENTO N°009/2018

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº068626/2018 TERMO DE FOMENTO 009/2018 VIGÊNCIA: 01.02.2018 a 31.12.2018

TERMO DE FOMENTO N°008/2018

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº068625/2018 TERMO DE FOMENTO 008/2018

TERMO DE FOMENTO 007/2018

1JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº06 862 4 /201 8 TERMO DE FOMENTO 0 0 7 /2018

TERMO DE FOMENTO Nº0004/2018.

J U S T I F I C A T I V A D E D I S P E N S A D E C H A M A M E N T O P U B L I C O T E R M O D E F O M E N T O N º0 0 0 4 / 2 0 1 8 . P R O C E S S O N º 0 8 4 2 4 8 / 2 0 1 8 V I G Ê N C I A : 2 6 . 0 1 . 2 0 1 8 a 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 V A L O G L O B A L : R $ 2 4 5 . 7 5 6 , 3 9 ( d u z e n t o s e q u a r e n t a e c i n c o m i l , s e t e c e n t o s e c i n q u e n t a e s e i s r e a i s e t r i n t a e n o v e c e n t a v o s ) .

E X T R A T O T E R M O D E F O M E N T O N º 0...

E X T R A T O T E R M O D E F O M E N T O N º 0 0 0 1 / 2 0 1 8 . P R O C E S S O N º 0 6 8 1 9 9 / 2 0 1 8 V I G Ê N C I A : 1 8 . 0 1 . 2 0 1 8 a 2 8 . 1 2 . 2 0 1 8 V A L O G L O B A L : R $ 1 7 . 3 9 7 , 5 0 ( d e z e s s e t e m i l , t r e z e n t o s e n o v e n t a e s e t e r e a i s e c i n q u e n t a c e n t a v o s ) .

TERMO DE FOMENTO N°003/2018

M A R C O R E G U L A T Ó R I O J U S T I F I C A T I V A D E I N E X I B I L I D A D E D E C H A M A M E N T O P U B L I C O T E R M O D E F O M E N T O N º 0 0 0 3 / 2 0 1 8 . P R O C E S S O N º 0 6 834 9 / 2 0 1 8 V I G Ê N C I A : 0 1 . 0 2 . 2 0 1 8 a 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 V A L O G L O B A L : R $ 4 4 . 4 0 0 , 0 0 ( q u a r e n t a e q u a t r o m i l e q u a t r o c e n t o s r e a i s ) .

TERMO DE FOMENTO N°002/2018

P R O C E S S O N º 0 6 8348 / 2 0 1 8 V I G Ê N C I A : 0 1 . 0 2 . 2 0 1 8 a 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 V A L O G L O B A L : R $ 1 0 5 . 6 0 0 , 0 0 ( c e n t o e c i n c o m i l e s e i s c e n t o s r e a i s ) .

TERMO DE FOMENTO N°001/2018

P R O C E S S O N º 0 6 8 1 9 9 / 2 0 1 8 V I G Ê N C I A : 1 8 . 0 1 . 2 0 1 8 a 2 8 . 1 2 . 2 0 1 8 V A L O G L O B A L : R $ 1 7 . 3 9 7 , 5 0 ( d e z e s s e t e m i l , t r e z e n t o s e n o v e n t a e s e t e r e a i s e c i n q u e n t a c e n t a v o s ) .

Artigo 10 da Lei 13.019/2014 e artigo 77 do Decreto Municipal 320/2016

Em atenção ao que estabelece o artigo 10 da Lei 13.019/2014 e artigo 77 do Decreto Municipal 320/2016, a Administração Municipal relaciona as parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Amambai firmadas no ano de 2017 (até outubro de 2017).

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº066287/2017

PROCESSO Nº066287/2017 VIGÊNCIA: 04/0 9/2017 ATÉ 05/1 0/2017 EXECUÇÃO: 04/09/2017 ATÉ 05/10/2017

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº010/2017.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº010/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº066290/2017 VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017 EXECUÇÃO: 25/08/2017.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº001/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2017

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº001/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2017 PROCESSO Nº065583/2017 VIGÊNCIA: ATÉ 28/02/2018 EXECUÇÃO: 10/08/2017

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº002/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2017

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº002/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2017 PROCESSO Nº065760/2017 VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017 EXECUÇÃO: 10/08/2017.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº003/2017.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº003/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 013/2017. PROCESSO Nº065557/2017 VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 011/2017

PROCESSO Nº064674/2017 PRAZO: 05/06/2017 Á 29/12/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº016/2017.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 010/2017 Republicar por incorreção

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº017/2017.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 006/2017 PROCESSO Nº063054/2017

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2017

PROCESSO Nº063054/2017 VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2017

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2017.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2017 Republicar por incorreção PROCESSO Nº62461/2017
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