Marco Regulatório

Extratos

Artigo 10 da Lei 13.019/2014 e artigo 77 do Decreto Municipal 320/2016

Em atenção ao que estabelece o artigo 10 da Lei 13.019/2014 e artigo 77 do Decreto Municipal...

24/10/2017
Extratos

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº066287/2017

PROCESSO Nº066287/2017VIGÊNCIA: 04/09/2017 ATÉ 05/10/2017EXECUÇÃO: 04/09/2017 ATÉ 05/10/2017

25/08/2017
Extratos

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº010/2017.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº010/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOPROCESSO...

17/08/2017
Extratos

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº001/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2017

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº001/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO:...

10/08/2017
Extratos

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº002/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2017

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº002/2017.INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2017PROCESSO...

10/08/2017
Extratos

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº003/2017.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº003/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO:...

01/08/2017
Extratos

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 011/2017

PROCESSO Nº064674/2017PRAZO: 05/06/2017 Á 29/12/2017

23/05/2017
Extratos

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº016/2017.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 010/2017Republicar por incorreção

23/05/2017
1