PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068387/2018.
15/08/2018 12h35 – Por: Alex William
QUARTO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1591/2018
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1591/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068387/2018.
PREGÃO PRESENCIAL № 006/2018
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto Prestação de Serviço de Transporte Escolar de passageiros da zona rural para a zona urbana do município e vice e versa, pelo período de todo o ano letivo de 2018, realizando o(s) trajeto(s) definido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme mapeamento e itinerário apresentado na licitação, incluindo a manutenção dos referidos veículos e a contratação dos condutores dos mesmos.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 867 – FICHA 498
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação
33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
12.361.0006.2076.0000 – GESTÃO DE TRANSP. ESCOLAR UNIAO/ESTADO R$ – 15.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação FICHA 501 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos 12.361.0006.2077.0000 – GESTÃO DO TRANSP ESCOLAR MUNICIPIO R$ + 15.000,00 Valor Total R$ + 15.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 14 de Agosto de 2018.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO