CONTRATO Nº 1597/2018.
20/06/2018 13h30 – Por: Alex William
EXTRATO DO SEXTO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1597/2018. PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42. CONTRATADO: AUTO POSTO DAKOTA EIRELI CNPJ: 04.297.150/0001-60 OBJETO: Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel E Óleo Diesel S10), Destinados Ao Abastecimento, Dos Veículos E Máquinas Da Frota Da Prefeitura Municipal De Amambai – MS, Com Entrega Parcelada, Pelo Período Estimado De 12 Meses. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão da redução dos preços do combustível, DIESEL COMUM E DIESEL S10 e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos Combustíveis, da seguinte forma: DIESEL COMUM aplicado o índice de realinhamento de -15,38% (menos quinze vírgula trinta e oito por cento), sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 3,52 (três Reais e cinquenta e dois Centavos) por litro de diesel comum: DIESEL S10 aplicado o índice de realinhamento de -15,67% (menos quinze vírgula sessenta e sete por cento), sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 3,55 (três Reais e cinquenta e cinco Centavos) por litro de diesel S10: Perfazendo uma redução no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 334.829,04 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e nove Reais e quatro Centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 19/06/2018, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde 3.3.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2115.0000 – Pab Fixo – Piso Da Atenção Básica 02.06.00 – Secretaria Municipal De Gestão 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto de Material e Patrimônio. 02.14.00 – Secretaria Mun. De Desporto E Cultura 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento De Cultura 02.11.00 – Secretaria Municipal De Infraestrutura 26.782.0002.2139.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL LINEAR. 02.10.00 – Secretaria Municipal De Serviços Urbanos. 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública. 02.04.00 – Sec. Mun. Agropecuária. 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária. 02.01.00 – Gabinete Do Prefeito 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito. 02.07.00 – Secretaria Municipal De Educação 12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental. 02.07.01 – Fundo De Manut. Desenv. Da Educ. Básica – Fundeb. 12.361.0006.2041.0000 – Manutenção do FUNDEB 40% – Ensino Fundamental. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, IV, c/c o art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 19 de Junho de 2018. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Leonildo Acosta Martins – Secretario Municipal de Saúde. CPF: 924.598.111-87 Emerson Fernandes – Procurador CPF: 138.247.198-00