CONTRATO Nº 1597/2018.
12/04/2018 14h47 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1597/2018. Republicar por incorreção PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42. CONTRATADO: AUTO POSTO DAKOTA EIRELI CNPJ: 04.297.150/0001-60 OBJETO: Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel E Óleo Diesel S10), Destinados Ao Abastecimento, Dos Veículos E Máquinas Da Frota Da Prefeitura Municipal De Amambai – MS, Com Entrega Parcelada, Pelo Período Estimado De 12 Meses. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço do combustível GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10 e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos Combustíveis, da seguinte forma: GASOLINA COMUM aplicado o índice de realinhamento de 2,89% (dois vírgula oitenta e nove por cento), sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 4,27 (quatro Reais e vinte e sete Centavos) por litro de gasolina comum: DIESEL COMUM aplicado o índice de realinhamento de 3,28% (três vírgula vinte e oito por cento), sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 3,71 (três Reais e setenta e um Centavos) por litro de diesel comum: DIESEL S10 aplicado o índice de realinhamento de 3,28% (três vírgula vinte e oito por cento), sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 3,77 (três Reais e setenta e sete Centavos) por litro de diesel S10: Perfazendo um valor total para o presente TERMO de R$ 92.804,30 (noventa e dois mil oitocentos e quatro Reais e trinta Centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 09/04/2018, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.06.00 – Secretaria Municipal De Gestão 3.3.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção Do Depto De Material E Patrimônio. 02.12.00 – Sec. Mun. De Meio Ambiente. 18.122.0012.2055.0000 – Manutenção Da Secretaria De Meio Ambiente. 02.13.00 – Secretaria Municipal Da Cidade 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção Do Gabinete Do Secretario 02.14.00 – Secretaria Mun. De Desporto E Cultura 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento De Cultura 02.05.00 – Secretaria Municipal De Fazenda 04.121.0002.2019.0000 – Manutenção Da Secretaria De Fazenda 02.03.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social 08.244.0003.2008.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Especial Ação Comunitária. 02.11.00 – Secretaria Municipal De Infraestrutura 26.782.0002.2037.0000 – Manutenção do Depto de Transportes e Estradas de Rodagens. 26.782.0002.2139.0000 – Manutenção Dos Serviços E Ações C/ Fundersul Linear. 02.08.00 – Sec. Mun. De Desenvolvimento Econômico. 11.334.0002.2100.0000 – Manut. Das Atividades Do Gabinete Do Secretario. 02.10.00 – Secretaria Municipal De Serviços Urbanos. 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção Do Depto. De Limpeza Publica 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção Do Depto. De Praças E Jardins. 02.04.00 – Sec. Mun. Agropecuária. 20.606.0002.2015.0000 – Manutenção Da Gerência De Agropecuária 02.01.00 – Gabinete Do Prefeito 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção Do Gabinete Do Prefeito. 02.07.00 – Secretaria Municipal De Educação 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto da Rede e Vida Escolar. 02.07.01 – Fundo De Manut. Desenv. Da Educ. Básica – Fundeb. 12.361.0006.2041.0000 – Manutenção Do Fundeb 40% – Ensino Fundamental. 02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde 10.301.0008.2115.0000 – Pab Fixo – Piso Da Atenção Básica FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, IV, c/c o art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 09 de Abril de 2018. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Leonildo Acosta Martins – Secretario Municipal de Saúde. CPF: 924.598.111-87 Emerson Fernandes – Procurador CPF: 138.247.198-00