PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018
18/04/2018 12h53 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO FRALDA GERIÁTRICA E INFANTIL, PARA ATENDER PACIENTES DO SUS, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69516/2018
O Município de Amambai – MS, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, e o e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS – Rua Sete de Setembro, S/n, centro, CEP 79.990-00, com inscrição no CNPJ/MF sob № 13.823.697/0001-42, neste ato representado pelo Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua Joana Batista, nº 3.084, Vila Cruzeiro, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, e representa o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Leonildo Acosta Martins, portador do CPF nº 924.598.111-87 e RG nº 949.677 SSP/MS, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO de Aquisição de fraldas geriátricas e fraldas pediátrica, para atender pacientes do SUS, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n. 018/2018, autorizado pelo Processo Administrativo nº 69516/2018.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES: Empresa YOSHIMITSU OGAWA EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.926.152/0001-07, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 2541, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representada pela Sra. Miria Angela Vilhalva Sanches, brasileira, casada, portadora do RG n° 001.534.902 SSP/MS e do CPF/MF n° 029.561.931-71, residente e domiciliada na Rua Teodoro Jurgielewicz, n° 1190, Vila Alba, CEP 79.990-000 na cidade de Amambai – MS.
Empresa SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.074.839/0001-98, com sede na Rua dos Missionários, n° 410, Jardim Caramuru, CEP 79.833-270, Dourados – MS, neste ato representada pela Sra. Shirley de Oliveira Martins Correia, brasileira, casada, portadora do RG n° 182266 SSP/MS e do CPF/MF n° 391.105.161-15, residente e domiciliada na Rua Candido de Carvalho, n° 1470, Jardim Maracanã, CEP 79.833-270, na cidade de Dourados – MS.
Empresa MC MEDICALL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.330.244/0001-98, com sede na Avenida Paraná, n° 8053, Zona III, CEP 87.502-000, Umuarama – PR, neste ato representado pelo Sr. Francisco Ricardo de Oliveira, brasileiro, solteiro, portadora do RG n° 6.879.796-7 SSP/PR e do CPF/MF n° 027.456.339-88, residente e domiciliada na Avenida Colombo, n° 3284, Jardim Tropical, CEP 87.503-180, na cidade de Umuarama – PR.
Empresa NG IMPORTAÇÃO E ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.467.805/0001-82, com sede na Rua Onofre Pererira de Matos, n° 2954, Centro, CEP 79.802-011, Dourados – MS, neste ato representado pelo Sr. Vinicios Jorge Gonçalves, brasileiro, solteiro, portadora do RG n° 378850386 SSP/SP e do CPF/MF n° 230.040.548-25, residente e domiciliada na Rua Itália, n° 560, Jardim Mônaco, CEP 79.826-635, na cidade de Dourados – MS. Empresa MARY NEHME ABDALLAH – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.825.406/0001-05, com sede na Avenida Deputado Flavio Derzi, n° 905, Centro, CEP 79.995-000, Coronel Sapucaia – MS, neste ato representada pela Sra. Mary Nehme Abdallah, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 030.277 SSP/MS e do CPF/MF n° 201.292.201-59, residente e domiciliada na Rua Gerônimo Martins Oliveira, n° 7, Centro, CEP 79.995-000, na cidade de Coronel Sapucaia – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para Aquisição de fraldas geriátricas e fraldas pediátrica, para atender pacientes do SUS, pelo período estimado de 12 (doze) meses, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade a Aquisição de fraldas geriátricas e fraldas pediátrica, para atender pacientes do SUS, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Amambai – MS”, para um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, visando a constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial SRP nº 018/2018, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.