MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
21/02/2019 13h36 – Por: Alex William
ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja:
Onde se lê: 5.7- A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos; inclusive a apresentação de amostras dos produtos. Todos os produtos deverão ser de boa qualidade.
5.8 – Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
5.9. Para efeito de verificação da necessária compatibilidade entre as especificações exigidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital e os produtos ofertados, as licitantes deverão, obrigatoriamente, sob pena de desclassificação caso não o façam, apresentar:
I. 01 (uma) amostra original do produto ofertado, para analise do Pregoeiro e do representante da Secretaria Municipal de Educação; a) A amostra deverá ser apresentada no horário estipulado para a reunião de que trata este Edital. b) A amostra servirá de parâmetro para o julgamento das propostas, recebimento e controle de qualidade do material; c) As amostras depois de analisadas já estarão disponíveis para retirada. d) As amostras serão analisadas pelo Pregoeiro com a devida assessoria do Setor solicitante, levando-se em consideração as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas no Edital, podendo recusar o material se o mesmo não atender as necessidades do Setor solicitante ou estiver em desacordo com as especificações previamente estabelecidas. e) As Empresas que tiverem suas amostras reprovadas serão DESCLASSIFICADAS para a apresentação do preço daquele produto/item, para a realização do pregão. II. Apresentar Declaração comprometendo-se a fornecedor o produto licitado de acordo com as amostras apresentadas, sob a pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na Lei de Licitação e no Código de Defesa do Consumidor.
Leia-se: 5.7- A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos; inclusive a apresentação de amostras dos produtos. Todos os produtos deverão ser de boa qualidade.
5.8 – Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
5.9. Para efeito de verificação da necessária compatibilidade entre as especificações exigidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital e os produtos ofertados, as licitantes deverão, obrigatoriamente, sob pena de desclassificação caso não o façam, apresentar:
I. Deverão ser apresentadas amostras dos produtos cotados para a presente licitação que serão submetidas à análise e parecer da Equipe designada pela SEMED, que emitirá Relatório Técnico, nos termos do que prevê a legislação em vigor.
II. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
5.10 – Da apresentação
I. As amostras deverão ser apresentadas ate o dia 08 de Março de 2019 de todos os itens, no horário de atendimento ao público, isto é, das 13h00min as 16h:00min (DEVENDO SER AGENDADA A VISTORIA), no telefone (67)3481-6177 Sra. Adeline Calminatti Moraes e Livia Maria Pereira Martins Vieira.
II. As Empresas que tiverem suas amostras reprovadas serão desclassificadas para a apresentação do preço daquele produto para a realização do pregão.
III. A apresentação das amostras e o recebimento do Laudo sem contestação, implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como, obrigará ao licitante a fornecer os produtos ofertados nas mesmas condições apresentadas, sob pena de sofrer as penalidades previstas neste Edital, sendo que o Laudo fará parte do Processo Licitatório, sendo anexado NAS PROPOSTAS DE PREÇOS, para posterior conferência das entregas dos produtos.
Amambai – MS, 21 de Fevereiro de 2019.
ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação