MODALIDADE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018
11/01/2019 11h06 – Por: Alex William
ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja:
Onde se lê: DOCUMENTOS PARA PESSOAS FÍSICAS (GRUPOS INFORMAIS) 1. Cópia da DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF, principal ou extrato da DAP, de cada agricultor familiar participante;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (Anexo V da Resolução CD/FNDE nº. 26/13);
Para produtor de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal.
Leia-se: DOCUMENTOS PARA PESSOAS FÍSICAS (GRUPOS INFORMAIS) 1. Cópia da DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF, principal ou extrato da DAP, de cada agricultor familiar participante;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (Anexo V da Resolução CD/FNDE nº. 26/13);
Alvara Sanitário de 2019.
- Para produtor de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal. Amambai – MS, 11 de Janeiro de 2019.
ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação