PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69517/2018
09/03/2018 13h01 – Por: Alex William
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69517/2018
REGISTRO DE PREÇO
Preâmbulo
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/03/2018, às 08:00 hs, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 025/2017, de 03 de Janeiro de 2017, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO, objetivando o “Registro de preços para eventual aquisição de produtos nutricionais, especiais, para atender pacientes do SUS”, pelo período estimado de 12 (Doze) meses.
LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES:
Recebimento, Credenciamento e Abertura dos envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” ocorrerão em sessão pública no dia 23 de Março de 2018 às 08h00min.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E DOS ANEXOS
O Edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas.
1- DO OBJETO 1.1-O presente Pregão tem por objetivo a “Registro de preço para eventual Aquisição de produtos nutricionais”´(leites, formulas, suplementos, derivados do leite, bebidas especiais, fibras alimentares e outros) recomendados pelo nutricionista, com recursos próprios do Município, para a paciente do SUS, para um período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.