PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 071693/2018
24/07/2018 13h28 – Por: Alex William
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 071693/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto n.º 025/2017, de 03 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/08/2018 às 08h00min, na sala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, Amambai / MS, licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO AMBIENTAL, BEM COMO O DEVIDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, COM FERRAMENTAS QUE AUXILIEM NA CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE PROTOCOLO, EMISSÃO DE LICENÇAS E CONTROLE DE SUAS CONDICIONANTES, EMISSÃO DE GUIAS DE TAXAS AMBIENTAIS, E DEMAIS MÓDULOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR UM PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
O presente Pregão será processado e julgado em conformidade com as normas deste instrumento, e demais legislações abaixo indicadas: a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, suplementarmente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos.