Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CAE
28/04/2017 11h29 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 061/17 DE 10 DE JANEIRO DE 2.017 “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 1.601/00; Lei Municipal nº 2.208/10 e 2.336/13; e, CONSIDERANDO, o Oficio nº 015/17 expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que solicita a alteração na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. DECRETA: Art. 1º Fica alterada a composição dos membros Representantes do Poder Executivo Municipal, junto ao Conselho Municipal da Alimentação Escolar – CAE, passando a vigorar com as alterações abaixo. I – Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Jucélia Pavão Flores Coradini em substituição á Maristela Kuhn – Titular b) Adiles Sarmento Campos em substituição á Débora Gonçalves Coradini – Suplente. II – Representantes dos Profissionais da Área de Educação e Alunos a) (…) b) (…) c) (…) d) (…) III – Representantes de Pais e Alunos a) (…) b) (…) c) (…) d) (…) IV – Representantes da Sociedade Civil Organizada a) (…). b) (…). c) (…) ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de Amambai – YA4ZMMHK Praça Cel. Valêncio de Brum, 333 – Fone: (67) 3481-7400 – Fax: (67) 3481-7430 – CEP: 79990-000 – Amambai/MS d) (…) Art.2º O CAE possui mandato de 04 (quatro) anos iniciado pelo Decreto nº 145/14, alterando sua composição pelo Decreto 261/15, ficando mantidas as demais representações não mencionadas neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2.017 EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1764Fls.003 Em: 12/01/17 Código do Portal ZJe7EwCk