Concede gratificação de difícil acesso aos professores que especifica e dá outras providências
13/11/2017 14h02 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA Nº 295/2017 DE 26 DE OUTUBRO 2017.
“Concede gratificação de difícil acesso aos professores que especifica e dá outras providências.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai/MS., no uso de suas atribuições legais, e com base nas Leis Complementares Municipais nºs. 004/2004 e 013/2009, em especial no que concerne ao disposto no art. 37, I desta Lei.
Considerando Ofício nº 432 e 437/SEMED/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de difícil acesso aos professores, à razão de 10% (dez por cento ), conforme especificados nas tabelas abaixo.
TABELA I – GRATIFICAÇÃO DIFICEL ACESSO – 10% (DEZ POR CENTO) MATRICULA SERVIDOR TITULAR PERIODO LOCAL OBSERVAÇÃO 18049-2 MARCILENE ANTUNES CHAVES 25/07/17 EM – MBO’EROY GUARANI KAIOWA Difícil Acesso 17270-4 JOSUÉ ALVES DA FONSECA 25/07/17 EM – MBO’EROY GUARANI KAIOWA e MBO’ ERENDA TUPÃ ÑANDEVA Difícil Acesso 13512-7 SARAH CHRISTINA DOS SANTOS 25/07/17 EM – MBO’EROY GUARANI KAIOWA Difícil Acesso
Art. 2º Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar das datas constantes nas tabelas acima, revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2017.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1973Fls:007 Em:13/11/17
