Autor: PM Origem: PL/GP 001/19
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.786/2003, e dá outras providências.”
23/04/2019 12h09 – Por: Olga Bitencurt Lescano
LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2.019
Autor: PM Origem: PL/GP 001/19
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.786/2003, e dá outras providências.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, faz saber que em Sessão Ordinária, realizada no dia 18/02/19 a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica alterado o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.786/2003, passando a vigorar com a alteração introduzida pelo Anexo Único desta Lei.
Parágrafo único. A alteração de que trata o caput se limita à substituição da titularidade do Lote n° 45.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2.019
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretario Municipal de Gestão Pulicado no DOM ASSOMASUL Diário nº 2314Fls.109-110 Em: 22/03/19
ANEXO ÚNICO DA LEI 2.625/2019
LOTEAMENTO VILA SANTO ANTÔNIO
LOTE DONATÁRIO CPF/RG ÁREA/HA
01 Miguel Estigarríbia dos Santos 140338441-04 1,2422
02 Maria Ferreira Lopes RG 327.978/MS 0,1543
03 Ramão Machado Barbosa 254489001-00 0,2163
04 Ramão Machado Barbosa 254489001-00 1,8728
05 Eduardo Santilio 308889051-49 0,0643
06 Sabino São Blaz da Rosa 078164131-49 0,1115
07 Antonio Alves Flores 148595301-44 0,0368
08 Claudete Keil 784435201-91 0,0302
09 Claudete Keil 784435201-91 0,2819
10 Elpídio Alves da Silva 156431581-91 0,0814
11 Sônia Ap. Alves da Silva 784919671-68 0,0418
12 Lydia Alves da Silva 786978591-15 0,0526
13 Leonardo Leoncino da Silva 015218741-31 0,2023
14 Osmar Chaves do Nascimento 407313911-87 0,4866
15 Ramão Adilson Cristaldo 396599841-20 0,1161
16 Miguel Rolon 447864841-72 0,2311
17 Adão Morais Escobar RG-494.185/MS 0,0700
18 José Ap. Rodrigues de Lima 901139691-04 0,4238
19 Celso da Silva Rolon 772405291-34 0,3454
20 Anastácia Domingues 766719171-91 0,0514
21 Anastácia Domingues 766719171-91 0,0608
22 Ladislau Solei da Rosa 802667201-10 0,6292
23 Orlando Domingues 012998111-75 0,0645
24 Verginia Godoy de Moraes 254653091-72 0,4208
25 Ruy José Gass 408023611-53 0,3457
26 Antonia Nadir Godoy RG-053.250/MS 0,3606
27 Jair Bambil 888629681-91 0,5397
28 Amilton Alves Vieira 148547671-20 0,4412
29 Marlene Palácio Vieira RG-15l8220/MS 0,1291
30 Delfino Aquino 175316241-68 1,0901
31 Antonio Vieira Soares 072159751-34 1,5299
32 Iracema Godoy Moraes 320871418-19 0,7529
33 Raimundo Augusto de Souza 177072851-15 1,2185
34 Norina Aquino 511573571-72 0,5518
35 Leodoro Carvalho Gonçalves 959587461-20 0,8348
36 Adolfo Santos de Souza 615305061-15 1,2004
37 Antonio Gouveia RG-051.353/MT 2,2189
38 Mário Augusto Cherveski 396572561-00 1,6521
39 Zeila Moreira de Andrade 396613181-15 1,6523
40 Eduardo Rodrigues Oliveira 731864069-00 1,2085
41 Nauila dos Santos Lemes 766503241-91 0,1050
42 Adauto Borges de Souza 407312941-49 0,9261
43 Aldemir Borges de Souza 325264231-04 0,4665
44 Ataíde Corrêa da Rosa 254733791-68 0,0610
45 Ramona Eva Chaparro Gomes 542023531-53 2,4831
46 Ramão Machado Barbosa 254489001-00 1,8728
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretario Municipal de Gestão Pulicado no DOM ASSOMASUL Diário nº 2314Fls.109-110 Em: 22/03/19