“Nomeia Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação para completar mandato, e dá outras providências.”
05/07/2017 12h46 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 540/2017 Amambai, 04 de julho de 2017.
“Nomeia Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação para completar mandato, e dá outras providências.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 1.862/2004, de 04 de novembro de 2014; – Considerando o Ofício COMEA n° 05/2017, de 30 de março de 2017.
DECRETA:
Art. 1.º Fica nomeada a Presidência e Vice-presidência do Conselho Municipal de Educação do município de Amambai/MS, conforme abaixo identificada.
I. Presidente: Leonice Sesnick de Oliveira II. Vice-presidente: Suzenilto da Silva Amaral
Parágrafo único: a presidência e vice-presidência deverá completar o mandato de dois anos iniciado em 22 de março de 2017, através do Decreto nº247/2017.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2017.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRAPrefeito Municipal
IZAEL WILLIAMS S. FERNANDES Secretário Municipal Interino de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1883 Fls:005 Em:05/07/2017.
