Altera a Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e da outras providências.
06/07/2017 13h08 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 538/2017 DE 04 DE JULHO DE 2017.
Altera a Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e da outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais, em especial do Art. 47, I, da Lei Orgânica do Município de Amambai/MS e do Art. 7º, V, do Decreto Municipal nº 320/2016,
DECRETA: Art. 1º. Fica alterada a nomeação da Comissão de Seleção de que trata o Art. 14 e seguintes do Decreto Municipal nº 320/2016, iniciadas pelo Decreto 150/17, passando a vigorar com a seguinte composição: I – Josiane de Lima Lopes em substituição a Reginaldo Prudente Ferreira; II – (…); III – (…).
Art. 2º. Fica nomeada a Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o Art. 49 e seguintes do Decreto Municipal nº 320/2016, que será composta pelos seguintes servidores: I – (…); II – (…); III – (…).
Art. 3º. Fica designado para Gestor das Parcerias o servidor público municipal Izael Willams Salgado Fernandes.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando inalterada as demais composições, não mencionadas neste Decreto, revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2017.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
IZAEL WILLIAMS S. FERNANDES Secretário Municipal Interino de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1884 Fls:001 Em:06/07/2017.
