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sábado, 20 de abril de 2024

DECRETO N°009/2018

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

18/01/2018 07h42 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 009/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado LEONILDO ACOSTA MARTINS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-1.

Art. 2º. O contrato de trabalho do empregado público nomeado ficará interrompido enquanto perdurar sua nomeação, conforme Art. 9°, da Lei Municipal n° 2.045/2007, combinado com Art. 472, do Decreto-Lei n° 5.452/1943.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2018.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2011 Fls:009 Em: 09/01/18


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