Atos Oficiais

Atos Oficiais

DECRETO Nº 257/2019

Dispõe sobre a transformação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.

21/05/2019
Leis

LEI Nº227/1961 PADROEIRA DO MUNICIPIO

LEI Nº227/1961 PADROEIRA DO MUNICIPIO -24/MAIO

21/05/2019
Gestão Patrimonial

EXTRATO PUBLICAÇÃO EDITAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2019

EXTRATO PUBLICAÇÃO EDITAL NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL Nº 03/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:...

13/05/2019
Gestão Patrimonial

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALNº 04/2019

13/05/2019
Atos Oficiais

DECRETO Nº255/2019

Suspende conversão de férias em pecúnia, regulamenta o pagamento de horas extraordinárias e...

25/04/2019
Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº59/2019

Autor: P.MOrigem: PLC nº 002/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no...

23/04/2019
Leis

LEI MUNCIPAL Nº2.637/2019

Autor: PMOrigem: PL/CM/001/19“Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.636/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP/16/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.635/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP/15/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.634/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP/14/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL N°2.633/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP/13/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.632/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP/12/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.631/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP/17/19 “Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.630/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP 011/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.629

Autor: PMOrigem: PL/GP 009/19

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.628

Autor: PMOrigem: PL/GP 004/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.627

Autor: PMOrigem: PL/GP 010/19“Dá nova denominação a Rua Catira, situada no Residencial Pôr...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.626

Autor: PMOrigem: PL/GP 008/19“Dá nova denominação a Rua Sarandi, situada no Residencial...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2.625/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP 001/19“Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.786/2003, e dá...

23/04/2019
Leis

LEI MUNICIPAL Nº2624/2019

Autor: PMOrigem: PL/GP nº 007/19“Dá denominação a Rua A, situada no Residencial Pôr do...

23/04/2019
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