DECRETO Nº 257/2019
Dispõe sobre a transformação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
LEI Nº227/1961 PADROEIRA DO MUNICIPIO
LEI Nº227/1961 PADROEIRA DO MUNICIPIO -24/MAIO
EXTRATO PUBLICAÇÃO EDITAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2019
EXTRATO PUBLICAÇÃO EDITAL NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL Nº 03/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALNº 04/2019
DECRETO Nº255/2019
Suspende conversão de férias em pecúnia, regulamenta o pagamento de horas extraordinárias e...
LEI COMPLEMENTAR Nº59/2019
Autor: P.MOrigem: PLC nº 002/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no...
LEI MUNCIPAL Nº2.637/2019
Autor: PMOrigem: PL/CM/001/19“Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara...
LEI MUNICIPAL Nº2.636/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP/16/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...
LEI MUNICIPAL Nº2.635/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP/15/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...
LEI MUNICIPAL Nº2.634/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP/14/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...
LEI MUNICIPAL N°2.633/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP/13/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...
LEI MUNICIPAL Nº2.632/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP/12/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que...
LEI MUNICIPAL Nº2.631/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP/17/19 “Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de...
LEI MUNICIPAL Nº2.630/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP 011/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que...
LEI MUNICIPAL Nº2.628
Autor: PMOrigem: PL/GP 004/19“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações...
LEI MUNICIPAL Nº2.627
Autor: PMOrigem: PL/GP 010/19“Dá nova denominação a Rua Catira, situada no Residencial Pôr...
LEI MUNICIPAL Nº2.626
Autor: PMOrigem: PL/GP 008/19“Dá nova denominação a Rua Sarandi, situada no Residencial...
LEI MUNICIPAL Nº2.625/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP 001/19“Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.786/2003, e dá...
LEI MUNICIPAL Nº2624/2019
Autor: PMOrigem: PL/GP nº 007/19“Dá denominação a Rua A, situada no Residencial Pôr do...