Atos Oficiais

Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2423/2.014

Autor: P.M“Estima a Receita e Fixa Despesa do Municípiode Amambai, Estado de Mato Grosso do Sulpara o Orçamento do...

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL 2.397/2014

Autor: P.MDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.376/2013

Autor: P.M ...

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL 2.375/2013

Autor: P.MDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL 2.348/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências

há 1 hora
Leis

LEI Nº 2325 /2012

“Altera os anexos da Despesa da Lei Municipal 2191/2009 que Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para os Exercícios de...

há 1 hora
Leis

LEI Nº 2.334/2.013

ALTERA A LEI Nº 2.313/2012 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras...

há 1 hora
Leis

LEI Nº 2.324 /2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai – MS, para o Exercício de 2013.

há 1 hora
Leis

LEI Nº 2.313/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para oexercício de 2013 e dá outras providências.

há 1 hora
Leis

Título Principal

“Altera os anexos da Despesa da Lei Municipal2191/2009 que Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianualpara os Exercícios de...

há 1 hora
Leis

LEI Nº 2.282/2011

Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio de Amambai – MS, para oExercício de 2012.

há 1 hora
Leis

LEI Nº 2261/2011

”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercíciode 2012 e dá outras providências”

há 1 hora
Leis

LEI N.º 2.252/2011

LEI N.º 2.252/2011“Altera o item 10 do Anexo I da Lei Municipal n.º2212/2010 que Dispõe sobre as...

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município deAmambai – MS, para o Exercício de 2011

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2017

Autor: Vereador – ISAMEL MORELOrigem: PL/CM nº 005/17Institui a Semana dos Povos Indígenas nocalendário municipal de...

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.543/2017 Autor: Vereador

Autor: Vereador – MAIKELL RUIZOrigem: PL/CM nº 004/17Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresascom fins lucrativos, que...

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2017

Autor: Vereadora Janete CórdobaOrigem: PL/CM nº 006/17Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃOABRIGO ADOTE UM CAMPEÃO...

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2017

Autor: Vereador: Carlos Roberto Batista do Nascimento – CarlinhosOrigem: PL/CM nº 001/17Declara de Utilidade Pública a...

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.540/2017

Autor: P.MOrigem: PL nº 008/17AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADESENVOLVER AÇÕES PARAIMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHACASA,...

há 1 hora
Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.539/2017

Autor: P.MOrigem: PL nº 007/17DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCALRELATIVA AOS IMPOSTOS QUEMENCIONA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

há 1 hora
1 2 3 4 5 6 7 8